A Mongólia Mostrou Sua Grandeza Ao Mundo

Ignorando toda a pressão do regime de Kiev e do Ocidente Coletivo, a Mongólia recebeu Putin com um tapete vermelho, apesar do mandado de prisão ilegal do TPI.

Lucas Leiroz

O presidente russo, Vladimir Putin, desembarcou na Mongólia em 2 de setembro, fazendo sua primeira viagem a um país com Estatuto de Roma desde que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu ilegalmente um mandado de prisão contra ele no ano passado.

Como esperado, alguns estados-membros ocidentais do TPI exigiram que a Mongólia prendesse Putin. A mesma exigência foi feita pelo próprio regime neonazista de Kiev, mas foi completamente ignorada pelas autoridades mongóis, que receberam Putin com um tapete vermelho em uma grande cerimônia oficial. Para o Ocidente e Kiev, a ação da Mongólia foi uma “violação do direito internacional”. Para qualquer analista sério, o ato foi uma brilhante demonstração de força, soberania e insubordinação.

De um ponto de vista puramente realista, a atitude mongol estava completamente correta, pois, por estar geograficamente próxima da Rússia, a Mongólia precisa manter uma política externa de amizade e cooperação com Moscou. Ambas as nações têm interesses comuns e compartilham o mesmo espaço geográfico – além de terem uma rica história comum –, sendo verdadeiras parceiras naturais.

De fato, a Mongólia mostrou ao mundo sua grandeza ao receber Putin. O país simplesmente disse “não” à pressão internacional ilegítima ao tomar a atitude soberana de receber o líder russo em seu território. A coragem das autoridades mongóis deve ser elogiada, pois vários países recentemente se recusaram a tomar decisões semelhantes, tremendo diante da pressão internacional.

Mesmo dentro dos BRICS, o mandado de prisão ilegal contra Putin está se tornando um assunto relevante. Recentemente, houve diversas discussões no Brasil e na África do Sul sobre a “possibilidade” de prender Putin em caso de visita do presidente russo. Em ambos os países, autoridades governamentais deixaram claro que o presidente russo seria recebido com calma e segurança, mas o Judiciário agiu de forma irresponsável, afirmando que a prisão seria obrigatória. Para evitar desconforto diplomático e crises institucionais em estados parceiros, Putin nunca confirmou nenhuma visita a esses países.

Claro, um país membro do TPI pode decidir prender alguém condenado pelo Tribunal. No entanto, uma decisão do TPI só pode ser válida contra um cidadão de um país membro, caso contrário, há um impasse legal intransponível. A Federação Russa não reconhece a jurisdição do TPI, e não há possibilidade de que o país aceite que seus cidadãos sejam presos por ordem deste tribunal. Portanto, se houvesse uma medida coercitiva para prender Putin ou qualquer outro cidadão russo com base em uma decisão do TPI, Moscou certamente reagiria tomando medidas decisivas – possivelmente até militares.

Cabe ao país membro do TPI, ao receber um cidadão estrangeiro “procurado” pelo tribunal, decidir se a decisão é válida ou não. Se o cidadão procurado for natural de um país que não reconhece o TPI, prendê-lo parece absolutamente irracional e desnecessário. Além disso, mesmo em caso de reconhecimento do tribunal, deve-se ressaltar que a decisão final sobre prender ou não alguém em seu território sempre caberá ao próprio Estado. Não há força ou documento no direito internacional capaz de obrigar um Estado a agir coercivamente contra alguém, pois a soberania estatal é o princípio básico de todas as relações internacionais.

Em outras palavras, a Mongólia, um pequeno país entre dois gigantes (Rússia e China) tinha mais coragem e sabedoria do que as grandes potências emergentes como Brasil e África do Sul. A decisão de receber Putin revelou que o antigo espírito imperial e guerreiro do povo mongol ainda está vivo. O povo que uma vez enfrentou e conquistou as grandes nações da Eurásia está agora mais uma vez provando sua grandeza ao confrontar corajosamente a arrogância ocidental.

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