Na tentativa de barrar Eduardo Bolsonaro para embaixador nos EUA, senador tenta aprovar lei anti-nepotismo
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determinando a proibição da indicação de parentes para cargos públicos em geral, inclusive os políticos – como ministérios e embaixadas. Essa proposta foi apresentada antes da formalização da indicação de Eduardo Bolsonaro chegar ao Senado.
Para justificar a PEC que apresentou, Styvenson não cita o caso Bolsonaro, mas chama o nepotismo de “flagelo” e diz que o Congresso não conseguiu, até hoje, criar regras que eliminem de vez o problema.
O senador coletou 40 assinaturas em apoio à apresentação da PEC. O número mínimo para o protocolo é de 28. No entanto, as assinaturas não necessariamente indicam apoio ao mérito da proposta – é comum os parlamentares assinarem favoráveis ao início de debate acerca de projetos que discordam. A PEC de Styvenson, por exemplo, é assinada por parlamentares que costumam votar com o governo, como Marcos Rogério (DEM-RO) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Apenas diplomatas
Ainda em relação a indicação de Eduardo Bolsonaro, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) protocolou na terça-feira (6) uma PEC que determina que apenas diplomatas concursados possam ser nomeados para o cargo de embaixador. Caso seja aprovado a tempo, o texto impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos Estados Unidos.”