Injustamente encarcerado por um ano e meio, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado em 8 de novembro. A luta pela democracia no Brasil continua.
O jornal francês l’Humanité publicou o seguinte artigo sobre a libertação de Lula:
Lula Livre! O grito tantas vezes cantado pelo apoio do ex-presidente do Brasil finalmente se tornou realidade. Em 8 de novembro, o líder histórico da esquerda, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), atravessou os portões da liberdade, saindo da prisão de Curitiba (sul do Brasil), onde estava preso desde 7 de abril de 2018. Ele foi acompanhado pelos principais membros do PT e pelos “vigias” que, dia e noite, se revezavam em frente à penitenciária desde o primeiro dia de prisão. Lula também dedicou suas primeiras palavras como homem livre àqueles que enfrentaram todo o mau tempo – literal e figurativamente – para apoiá-lo e enfrentar o “canalha” que o jogou atrás das grades. .
No dia anterior, por seis votos a favor e cinco contra, os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) haviam decidido mudar a jurisprudência atual que permitia prender o acusado, enquanto seus recursos não estavam esgotados. A votação do STF corrigiu seus próprios erros. Em 2016, quando a operação da Lava Jato revelou subornos dentro da Petrobras, a companhia nacional de petróleo, essa alta autoridade legal adotou essa controvertida jurisprudência por contrariar a Constituição de 1988, e o Código Penal, para o qual prevalece a presunção de inocência. Essa decisão abriu o caminho para a arbitrariedade.
Lula cumpria uma pena de mais de oito anos de prisão, apesar do vácuo sideral de seu caso e dos apelos de seus advogados. A sentença foi proferida pelo juiz Sergio Moro, agora ministro da Justiça do governo de extrema direita Jair Bolsonaro, concedido aqui por seu “bom e leal serviço”. Como sabemos, Moro havia declarado na época que não tinha nenhuma prova da culpa de Lula por ter recebido um apartamento triplex de uma empresa de construção em troca de contratos públicos. Não importa, Lula era o homem a abater. Seus apoiadores, bem como muitas personalidades – o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel, ex-Chefes de Estado e de Governo François Hollande ou Mássimo D’Alema -, e muitos outros líderes de partidos de esquerda na França e no mundo teve a coragem de denunciar a fúria política da qual ele foi vítima. Outros – começando com a grande mídia – observaram um silêncio ensurdecedor, pior, alguns outros alimentaram uma campanha mortal para a eleição de Jair Bolsonaro.
Neste verão, o site online The Intercept, revelou a troca de mensagens entre Sergio Moro e os procuradores responsáveis pela investigação Lava Jato. Mensagens que confirmaram que Lula havia sido condenado por razões políticas e não legais.
“Depois do golpe que me tirou do poder, foi necessário aprisionar Lula para que Jair Bolsonaro vencesse as eleições presidenciais”, disse Dilma Rousseff, a ex-presidente do Brasil, durante sua visita à festa do l’Humanité, em setembro, acrescentou que “a operação Lava Jato contra a corrupção foi a principal ferramenta contra a esquerda. Lawfare (guerra judicial, Ed) é usar a lei para destruir cidadãos, mas também candidatos. Sou totalmente a favor da luta contra a corrupção e a demonstrei durante o meu mandato. Mas a Operação Lava Jato se tornou um instrumento político para remover qualquer possibilidade de a esquerda manter o poder e retornar ao poder. (…) O juiz Sergio Moro não foi imparcial. Ele agiu a favor da acusação. Ele fez acusações contra Lula quando não tinha provas. Ele incitou testemunhos contra ele. Ele instou o tribunal superior federal a usar gravações privadas de conversas entre Lula e eu, sabendo que ele não estava autorizado a fazê-lo.
O assédio político-judicial contra o ex-presidente levou a justiça a persegui-lo em mais outros casos. Apesar dessas campanha suja para denegrir e desacreditá-lo, o ex-prisioneiro político Lula havia se tornado o símbolo de uma democracia doentia, amordaçada pela extrema direita. “Quero que saiba que não concordo em negociar meus direitos e liberdade. Eu já mostrei que as acusações contra mim eram falsas “, disse o ex-metalúrgico no início de outubro. O ex-presidente agora é um homem livre; a luta pela democracia continua.