Reportagem mostra que procuradores da força-tarefa ultrapassaram sua competência legal para vasculhar a vida do juiz
Uma reportagem publicada nesta terça (6) pelo site El País, em conjunto com o The Intercept Brasil, mostra que procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato se mobilizaram para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. De acordo com a Constituição, ministros da Corte só podem ser investigados se houver autorização de seus pares, salvo em caso de haver uma investigação em curso, quando a competência seria da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A estratégia do grupo liderado por Deltan Dallagnol contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses, conforme as mensagens de Telegram analisadas na matéria. “Gente essa história do Gilmar hoje!! (…) “Justo hoje!!! (…) “Que Paulo Preto foi preso”, começa Dallagnol em diálogo no chat grupo Filhos do Januário 4, que agrega procuradores da força-tarefa. Era 19 de fevereiro deste ano e se discutia ali uma possível ligação entre Mendes e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba, apontado como operador financeiro do PSDB.
“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo. O grupo acreditava na possibilidade de que o magistrado, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Paulo Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o tucano mantinha na Suíça. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, diz. “Mas vaaaai que.”
Em seguida, Dallagnol ressalta que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, diz em uma mensagem. “Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio” (…) “Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”.
A reportagem traz a análise do procurador da República Celso Três, que atuou no início do caso Banestado com o então juiz Sergio Moro. “É uma violação grave do devido processo legal”, afirma, referindo-se ao comportamento dos integrantes da força-tarefa de Curitiba. Segundo ele, os procuradores demonstraram intenção de desviar a finalidade da investigação, pois tinham autoridade para escrutinar o operador do PSDB, mas buscaram aprofundar essa colaboração com o objetivo de atingir o ministro do Supremo. “Não estou defendendo Gilmar, mas está muito claro que estavam em seu encalço.”
O procurador Celso Três explica que os integrantes da Lava Jato poderiam enviar à PGR dados sobre Gilmar Mendes desde que tivessem sido encontrados acidentalmente. “Isso pressupõe fundamentalmente que a prova caia no teu colo”, diz. “Não existe encontro fortuito de prova quando você busca alguma coisa.”
Por meio da assessoria de imprensa, os procuradores da força-tarefa disseram que “não surgiu nas investigações nenhum indício de que cartões da conta de Paulo Vieira de Souza tenham sido emitidos em favor de qualquer autoridade sujeita a foro por prerrogativa de função”. “Qualquer ilação nesse sentido, por parte de quem for, seria mera especulação.”
Fonte: RBA
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