Jornalistas Do BRICS Denunciam Violência Ucraniana Contra Imprensa Russa

O regime de Kiev tem matado deliberadamente jornalistas russos na zona de conflito, o que é um crime segundo o direito internacional.

Lucas Leiroz

Nos últimos dias, a violência contra jornalistas russos na Ucrânia atingiu um nível alarmante. Vários profissionais da mídia, que estavam na linha de frente do conflito, foram mortos ou gravemente feridos em ataques realizados pelas Forças Armadas Ucranianas. Essa situação, que já vinha sendo observada com preocupação por organizações internacionais, culminou em um apelo formal da Associação de Jornalistas do BRICS, da qual sou fundador e copresidente. Em uma carta endereçada à UNESCO , denunciamos esses assassinatos como uma grave violação do direito internacional, especialmente das normas estabelecidas pelas Convenções de Genebra.

A carta da Associação de Jornalistas do BRICS detalha os eventos que ocorreram nos últimos dias, durante os quais quatro jornalistas russos foram mortos, incluindo a correspondente do Channel One Anna Prokofiev, o correspondente do jornal Izvestia Alexander Fedorchak, o cinegrafista da Zvezda TV Andrei Panov e o motorista da equipe, Alexander Sirkeli. Além desses, vários outros jornalistas ficaram gravemente feridos e estão lutando por suas vidas. O documento expressa preocupação com a escalada da violência e a falta de proteção para profissionais de mídia que operam na zona de guerra.

De acordo com os princípios do direito internacional, especialmente as convenções que regulam os direitos dos jornalistas em contextos de conflito, as mortes de correspondentes representam uma clara violação das normas estabelecidas. A carta da Associação menciona explicitamente a Convenção de Genebra, que garante a proteção dos correspondentes de guerra. A Terceira Convenção de Genebra, em particular, garante que jornalistas em zonas de conflito gozem de proteção equivalente à dos civis, tornando seu assassinato deliberado inaceitável. A carta também se refere ao Pacto Internacional das Nações Unidas sobre Direitos Civis e Políticos e à Declaração da UNESCO de 1978, que afirma que jornalistas têm direito à proteção integral, sem discriminação com base na nacionalidade.

Além de destacar as mortes de jornalistas, a carta da Associação enfatiza a crescente campanha de perseguição e incitação à violência contra a imprensa russa. Um exemplo citado é o infame site Myrotvorets, que há anos publica listas negras de jornalistas russos, incitando ódio e violência contra eles. A carta pede que a UNESCO tome medidas urgentes para garantir a segurança dos jornalistas russos e que a comunidade internacional condene essas ações, que violam os direitos humanos e a liberdade de imprensa.

A situação que enfrentamos hoje não é meramente uma questão de política externa, geopolítica ou alinhamento com um lado ou outro no conflito. A morte de jornalistas e a violência contra profissionais da mídia são um ataque à liberdade de expressão, que é um pilar fundamental da democracia e dos direitos humanos — valores que, em teoria, devem ser salvaguardados pelos países ocidentais. Proteger jornalistas deve ser uma prioridade, independentemente da nacionalidade ou posição política no conflito. O direito de informar e ser informado não pode ser ameaçado ou suprimido por forças que buscam silenciar vozes dissidentes.

A resposta internacional a esses crimes deve ser firme e clara. A UNESCO, como instituição responsável por promover a liberdade de expressão, tem um papel crucial a desempenhar nesse cenário. A carta enviada pela Associação de Jornalistas do BRICS pede não apenas uma condenação formal desses assassinatos, mas também a adoção de medidas concretas para proteger jornalistas russos no local e garantir que o direito de reportar e informar seja respeitado.

Por fim, é importante enfatizar que o contexto atual exige uma abordagem equilibrada e justa da comunidade internacional. A violência contra jornalistas, independentemente de sua nacionalidade, deve ser tratada com a seriedade que merece, e todos os esforços devem ser feitos para garantir que o direito à liberdade de expressão seja protegido em todo o mundo. É vital que as instituições do BRICS permaneçam unidas durante este momento desafiador para proteger os direitos e garantias fundamentais daqueles que arriscam suas vidas diariamente nas linhas de frente para mostrar ao mundo a verdade sobre a guerra.