Durante a sua audiência de defesa, Israel argumentou que o país tinha “o direito de se defender” depois de 7 de Outubro e instou o TIJ a aplicar medidas provisórias contra a África do Sul por “manter laços estreitos com o Hamas”.
O Ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola, disse que Israel “não conseguiu refutar” que violou a Convenção do Genocídio de 1948 durante a sua campanha de bombardeios massivos na Faixa de Gaza.
“Continuamos confiantes de que apresentamos um caso convincente, detalhado forensemente pelos nossos advogados, e o Estado de Israel falhou terrivelmente hoje… O tribunal tem fatos convincentes da África do Sul, e a lei está do nosso lado”, disse Lamola aos jornalistas após a apresentação da defesa de Israel no Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) em 12 de janeiro.
[ASSISTA] O Ministro da Justiça, Ronald Lamola, diz que a África do Sul apresentou um caso convincente e detalhado do ponto de vista forense, enquanto Israel falhou tristemente em responder “exceto para dizer que certas palavras eram retórica”. #Newzroom405 pic.twitter.com/C37aU2514M
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“Não importa o que algum indivíduo dentro do grupo da Palestina e Gaza possa ter feito, e não importa quão grande possa ser a ameaça aos cidadãos de Israel, os ataques genocidas a toda Gaza… com a intenção de destruí-los não podem de forma alguma ser justificados, ” ele adicionou.
No início do dia, a equipe de defesa israelita apresentou o seu caso em Haia, defendendo o “direito à autodefesa” para justificar o assassinato em massa de quase 25.000 palestinos e replicando as alegações de que o governo sul-africano está “agindo como um emissário” do Hamas.”
“É uma questão de registro público que a África do Sul desfruta de relações estreitas com o Hamas, apesar do seu reconhecimento formal como organização terrorista por numerosos estados em todo o mundo… A África do Sul há muito que acolhe e celebra os seus laços com figuras do Hamas, incluindo uma delegação de alto nível do Hamas que incrivelmente visitou o país para uma ‘reunião de solidariedade’ poucas semanas após o massacre”, alegou a equipe de defesa.
Na quinta-feira, após a apresentação de Pretória no TIJ, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, Lior Haiyat, chamou a África do Sul de “o braço legal da organização terrorista Hamas”.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Lior Haiyat, chama a África do Sul de “o braço legal da organização terrorista Hamas”.
“A África do Sul, que funciona como o braço legal da organização terrorista Hamas, distorceu totalmente a realidade em Gaza após o… pic.twitter.com/TCeRuETjYp
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“A equipe jurídica da África do Sul representa o povo da África do Sul”, disse Zane Dangor, diretor-geral do Ministério das Relações Internacionais da África do Sul, após a audiência do TIJ na sexta-feira, acrescentando que o seu país está a investigar o caso de genocídio no TIJ “porque queremos impedir mais ataques aos palestinos e é do interesse da justiça”.
Ele também negou as alegações israelenses de que as autoridades sul-africanas elogiaram o Hamas após o ataque de 7 de Outubro, dizendo: “É algo que rejeitamos com desprezo”.
Em outra parte de sua defesa, a equipe jurídica de Israel disse que o país não violou a Convenção sobre Genocídio sob o argumento de que “os civis sofrem em todos os conflitos armados”. “Nem todo conflito é genocida. O crime de genocídio no direito internacional e sob a Convenção de Genocídio é uma manifestação exclusivamente maliciosa e se destaca entre as violações do direito internacional como o zênite do mal, o crime dos crimes, o máximo em maldade”, disse o Prof. Malcolm Shaw ao painel de juízes.
Outros argumentos incluíam alegações de que Israel não bloqueou a entrada de ajuda humanitária em Gaza, que o exército israelita não bombardeou hospitais, que o Hamas é o culpado pelo número historicamente elevado de mortes de civis, e chamou de “enganosa” a ladainha de citações apresentadas pela África do Sul de Autoridades israelenses incitando o genocídio.
“Produzir citações aleatórias que não estão em conformidade com a política governamental é, na melhor das hipóteses, enganoso”, disse Shaw.
Pretória está a solicitar uma liminar do principal tribunal da ONU para suspender a campanha de limpeza étnica de Israel em Gaza, que se arrasta há mais de três meses.
Hoje, o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) ouviu os primeiros argumentos do caso da África do Sul contra a intenção genocida de Israel contra os palestinos em Gaza, apresentado em Dezembro.
Esta é a primeira vez na história que Israel é julgado ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio. pic.twitter.com/rt1cTBJWqe
– The Cradle (@TheCradleMedia) 11 de janeiro de 2024
O documento de 84 páginas da África do Sul acusa Israel de atos e omissões de “caráter genocida, uma vez que são cometidos com a necessária intenção específica… de destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestiniano mais amplo”.
Uma decisão do TIJ a favor ou contra o pedido urgente de medidas provisórias da África do Sul é esperada dentro de algumas semanas.
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