Impeachment ou renúncia? Crise permanente no governo brasileiro

Desde abril, data em que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro cumpriu os primeiros cem dias de governo, seu índice de aprovação sofreu um declínio.

De acordo com a mais recente pesquisa da consultoria Atlas Política, 36,2 por cento da população considera que a gestão do presidente é ruim ou muito ruim, em comparação com 28, 6 por cento, que classifica como excelente ou bom.  

A coordenadora da área legislativa do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, alega que nos primeiros meses de 2019, o atual executivo confirmou as piores expectativas e as previsões mais sombrias.

Suas ações demonstram a violação dos preceitos constitucionais, a imoralidade das medidas contra o progresso socialmente conquistado e a incompetência de um político que por 28 anos teve atuação desqualificada na Câmara dos Deputados, lembra.

O acadêmico brasileiro acrescenta que, durante esse período, Bolsonaro demonstrou inexperiência administrativa, se ausentou dos principais debates e integrou o chamado “baixo clero”, como são nomeados os deputados pouco conhecidos e cujo desempenho passa sem penalidades ou glórias.

Portanto, os problemas básicos de gerenciamento experimentam reveses no Brasil atual. “Percebemos falta de medicamentos para compras que o Ministério da Saúde ainda não fez; livros didáticos que o ministério educação ainda não adquiriu “, exemplifica.

Um país ingovernável, segundo Bolsonaro

Bolsonaro chama a si mesmo de “governante anti-sistema”, o que implica que ele não respeita o Parlamento por uma questão ideológica e para agradar seu eleitorado, parece que ele continua na campanha e que dificulta sua administração. Sem dúvida, é um governo em permanente crise , diz Uema.

Também dá continuidade e aprofunda as reformas neoliberais de seu predecessor Michel Temer. Existem medidas centrais nesse sentido: a Reforma da Reforma, as privatizações, a desnacionalização da economia e a inserção subalterna do Brasil no sistema internacional das nações.

Lula e Dilma tinham uma política externa ativa, privilegiando as relações sul-sul. Em contrapartida, Bolsonaro desmonta esse processo e submete o país, cada vez mais, ao capitalismo e aos interesses norte-americanos, com enormes prejuízos , reafirma Uema.

Por seu lado, o professor e jornalista Helio Doyle assegura que Bolsonaro enterrou a visão e o respeito pragmático tradicional, comprometido com a unidade latino-americana, e que valorizava a autodeterminação dos povos e a coexistência pacífica, adotada por líderes anteriores.  

Em vez disso, forma uma nação sujeita aos projetos americanos, com Israel como seu aliado. “O lema deles é o Brasil, acima de tudo, mas na prática são os Estados Unidos acima de tudo. Nenhum chefe de Estado sério quer recebê-lo. É considerado um pária nas relações internacionais “

Ele também adverte que o sistema político brasileiro é falho, com um Congresso dominado pelo poder econômico, ruralistas e agronegócios, cujo modelo de escolha é viciado e conservador.

“Formalmente é a representação do povo, mas, na realidade, a maioria da sociedade não está representada. Defenda interesses de grandes capitais e grandes empresários. Se Fernando Haddad tivesse vencido as eleições, ele teria que lidar com o Parlamento”, diz ele.

Para Doyle, Bolsonaro tem uma mentalidade autoritária e quer impor pela força. “Ele e alguns de seus seguidores pensaram que, ao ganhar a presidência da República, fariam o que quisessem, e não é esse o caso porque há o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, que podem derrubar as medidas do governo.”

Ele acrescenta que não está preparado para assumir a posição corretamente. “Ele é um militar frustrado que quase  foi expulso do exército e um deputado medíocre. Na campanha eleitoral, quando lhe perguntaram sobre economia, ele disse para perguntarem para Paulo Guedes. Ele evitou os debates porque não tinha um discurso inteligente, nem condições para enfrentar Haddad “

Renúncia a longo prazo

Mensagens emitidas na rede social Twitter e políticas adotadas pelo presidente brasileiro relacionadas ao carnaval, a flexibilização das armas, a crise ambiental e o desrespeito aos direitos humanos geram rejeição na sociedade e alimentam os debates sobre um possível impeachment.

Para  sofrer o impeachment, relata o advogado e criminalista Patrick Mariano, o presidente deve incorrer em qualquer um dos 65 cenários de crime de responsabilidade: desrespeito pela Constituição, atos de desonestidade, os ataques contra a lei do orçamento, entre outras.

Uma vez que esses atos sejam cometidos, qualquer pessoa ou parte pode fazer o pedido de impeachment. Aquele que faz o julgamento ou avaliação da pertinência, fundamento e validade desse pedido, é o presidente da Câmara dos Deputados. Se ele é aceito por ele, ele se submete a um rito de julgamento em ambas as casas: Casa e Senado, argumenta.

O acadêmico Helio Doyle afirma que a maioria dos brasileiros não concorda com Bolsonaro e está cansada disso, porque o país está paralisado em termos econômicos, suas políticas são ruins, retrógradas e excessivamente conservadoras.

“O impeachment se tornou a saída brasileira para quando você não gosta do presidente. Esse processo acaba sendo um golpe parlamentar é a maneira que o Congresso tem de derrubar um presidente em um regime presidencial “, diz ele.

No entanto, Doyle indica que agora o impeachment seria bastante traumático para a sociedade, do ponto de vista político e econômico. Quando a da ex-presidente Dilma Rousseff aconteceu, o país ficou paralisado e houve um revés no Produto Interno Bruto.

Em sua opinião, os empresários, que realmente ditam, pressionam e determinam as políticas, e o próprio Congresso consideram que as condições ainda não existem. Eles esperam que Bolsonaro renuncie, mas isso também não acontecerá no curto prazo.

Os analistas supõem que ele não será capaz de cumprir os 4 anos de mandato. Mesmo seus eleitores acham que ele não vai resolver os problemas do país. Se um dos dois processos se materializar, o atual vice-presidente, Hamilton Mourão, assumirá.

“O general Mourão deu declarações de forma inteligente e mantém uma postura mais aberta, moderada e democrática, o que atrai a simpatia de alguns setores. Talvez o terreno esteja sendo preparado e acomodado para assumir a presidência da República “, diz Doyle.

Fonte: Telesur