A petição começa a tramitar no âmbito de uma ação que já está no STF, sobre Bolsonaro ter propagado notícias falsas a respeito das urnas eletrônicas, enaltecido a ditadura militar e estimulado um golpe de Estado no país.
As presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Flórida, para onde se evadiu na véspera do encerramento do mandato, poderá ser resumida, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha o pedido de prisão preventiva encaminhado pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Os parlamentares da legenda protocolaram o documento, na manhã desta segunda-feira.
A petição começa a tramitar no âmbito de uma ação que já está no STF, sobre Bolsonaro ter propagado notícias falsas a respeito das urnas eletrônicas, enaltecido a ditadura militar e estimulado um golpe de Estado no país. A Corte apura se as iniciativas do ex-presidente cooperaram para os atos antidemocráticos que se espalharam pelo país após a eleição.
“É preciso ressaltar, infelizmente, o histórico de disseminação de fake news, com intuito golpista, do ex-presidente Bolsonaro: ele, desde o início da sua Presidência, vem arquitetando o atual cenário que vivemos”, afirmam os parlamentares no processo.
Democracia
Em outro trecho, os deputados federais afirmam que a intenção de Bolsonaro “de atacar as instituições responsáveis pelo processo eleitoral somada a completa ausência de uma declaração dirigida a seus apoiadores reconhecendo sua derrota no pleito demonstram de maneira inconteste que Jair Messias Bolsonaro está deliberadamente mantendo sua base radicalizada ativa, o que culminou em diversos atos criminosos e terroristas ao redor do Brasil, configurando uma verdadeira organização criminosa contra a democracia.”
No processo, os parlamentares do PSOL pedem, também, a apreensão de documentos e do passaporte de Bolsonaro, além da quebra de sigilo telemático e telefônico do ex-presidente. O documento é assinada por Juliana Medeiros, presidente do PSOL, e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Erika Hilton (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), entre outros.
No dia 30 de dezembro do ano passado, Jair Bolsonaro, ainda presidente do Brasil, abandonou o país e foi para os Estados Unidos (EUA), sem passagem ou previsão de retorno. Em seu entorno, há um temor de que ele seja alvo de um mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Alvo fácil
Entre os bolsonaristas, há também o receio de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exponha os possíveis crimes cometidos pela gestão do ex-presidente e que Bolsonaro e seus filhos se tornem um alvo fácil para a Justiça brasileira.
Novo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) reforçou que o êxito de toda a programação da posse do presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo mostra que “não há espaço no Brasil para a implantação do terrorismo político”, conforme defendem os seguidores do ex-mandatário, com seu apoio implícito.
Flávio Dino também foi questionado pela imprensa sobre como o governo pretende agir diante da reivindicação popular feita pelo público que prestigiou as festividades da posse. Durante o discurso de Lula no Planalto, uma maré de apoiadores puxou um forte coro gritando “sem anistia” enquanto o petista mencionava diferentes atos da gestão Bolsonaro.
Fonte: CdB