Daniel Silveira violou várias vezes dispositivo que permitia permanecer em prisão domiciliar após atacar STF e incitar violência contra ministros
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) deve voltar à prisão imediatamente. A ordem foi assinada hoje (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira violou, por repetidas vezes, a tornozeleira eletrônica que usava em prisão domiciliar. O monitoramento eletrônico foi imposto em substituição à prisão cautelar do bolsonarista detido após divulgar um vídeo no qual atacava o STF e incitava a violência contra ministros da corte.
Em sua decisão, Moraes lembra que o vídeo “propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o STF”, como a volta do regime militar e a substituição de todos os integrantes do STF. Além disso, ataca “frontalmente” o ministro do Supremo “por meio de diversas ameaças”.
Silveira deve voltar para a cela no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde ficou preso entre 16 de fevereiro e 14 de março, quando saiu da prisão preventiva e foi para a domiciliar com uso da tornozeleira eletrônica.
Na mesma semana da prisão, por unanimidade o plenário do STF confirmou a prisão em flagrante e a Câmara dos Deputados, que tem poder para revogar prisão de seus parlamentares, decidiu pela manutenção da detenção do bolsonarista.
Na prisão domiciliar, Silveira estava liberado para exercer o mandato de deputado federal por meio do sistema de deliberação remota da Câmara. Mas não podia “frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa”, as redes sociais Youtube, Facebook, Instagram e Twitter.
Cerca de 30 violações
Segundo relatórios de monitoramento do dispositivo, o deputado bolsonarista praticou cerca de 30 violações contra o equipamento entre os meses de março e maio, “demonstrando a falta de comprometimento com as medidas cautelares, entre elas o rompimento do lacre da tornozeleira, diversas descargas do aparelho e desrespeito à área de inclusão”, informa reportagem do ConJur.
A prisão de Daniel Silveira foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República em 5 de junho, diante do fato de que o bolsonarista não respeitava as medidas cautelares que substituíam a prisão.
A PGR relata que Silveira rompeu o lacre da tornozeleira quatro vezes, abandonou a área limite a que estava autorizado transitar por cinco vezes e faltou ao agendamento na central de manutenção do dispositivo por mais de uma vez. Também deixou a bateria acabar por 22 vezes. Em duas delas, a tornozeleira ficou sem bateria por mais de um dia.
A princípio, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado abertura de inquérito para verificar as violações e pagamento de fiança de R$ 100 mil. O valor não foi pago pelo deputado bolsonarista que vai voltar à prisão. “O réu Daniel Silveira, entretanto, manteve seu total desrespeito à Justiça, cometendo novas violações ao monitoramento eletrônico mesmo após a decisão que estabeleceu a fiança”, afirmou Moraes.
A defesa de Daniel Silveira alega que os rompimentos não foram intencionais, que a bateria da tornozeleira eletrônica teria sido recarregada no período de tolerância. As violações de área teriam sido nas dias do parlamentar à central de manutenção do dispositivo.
Fonte: RBA
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