Sob o pretexto de combater o abuso infantil na Internet, a Comissão Europeia apresentou uma proposta abrangente que permitiria que a rede fosse monitorada em busca de pornografia infantil e outros conteúdos impróprios. Um corpo especial separado provavelmente estará envolvido na vigilância. A notícia causou indignação entre os ativistas de proteção de dados, porque as medidas tomadas afetarão a correspondência pessoal e os bate-papos privados.
A comissária europeia Ylva Johansson garante que o pacote de medidas destina-se principalmente a facilitar a detecção de material de abuso infantil e é compatível com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Especialmente para isso, deve ser criado um novo órgão independente, que coopere com a Europol e, por um lado, apoie os Estados-Membros na investigação, por outro lado, também ajude as vítimas de abuso infantil.
Os defensores da privacidade temem que as propostas da UE possam contornar a criptografia de bate-papos privados e procurar material suspeito diretamente nos dispositivos dos usuários. Pelo menos isso não está excluído.
Analistas à primeira vista da iniciativa da UE dizem que os bate-papos criptografados com segurança serão de fato banidos por requisitos de mandado de verificação. Além disso, tudo isso envolve armazenar grandes quantidades de dados com correspondência privada.
“Este será o sistema de vigilância em massa mais sofisticado já criado fora da Rússia ou da China”, escreveu Matthew Green, um conhecido criptógrafo no Ocidente, no Twitter.
A comissária europeia Ylva Johansson, na tentativa de acalmar a indignação, referiu-se ao Regulamento ePrivacy, que já permite aos provedores verificar o tráfego de dados em busca de spam e malware. Agora deve ser responsabilidade dos “provedores de serviços e hospedagem” verificar se há pornografia infantil. Mas a monitorização deve ser realizada apenas após a ordem, devendo também estar envolvido no procedimento um organismo independente no Estado-Membro em causa. Detalhes sobre como isso deve funcionar na prática, Johansson não deu.
Fonte: annanews.info