Apesar da maioria dos brasileiros ser contrária a posse de arma de fogo – 61%, de acordo com o Datafolha -, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá aumentar a autorização para que o cidadão possa ter uma arma dentro de casa, por meio de decreto.
Entre a mudanças cogitadas até esta sexta-feira 11 está a flexibilização da posse para residentes de cidades consideradas violentas e em áreas rurais. Na área urbana, o critério seria o índice da taxa de homicídios superior a 10 por 100 mil habitantes, o que afetaria diretamente 5.570 cidades em que residem 169,6 milhões de pessoas, ou seja, cerca 82% da população brasileira, de acordo com os dados do IBGE coletados pelo jornal.
De acordo com o texto atual do Estatuto do Desarmamento, as regras para obter autorização para ter uma arma em casa é: pessoa com idade a partir de 25 anos, ocupação lícita e residência fixa, além de comprovar capacidade técnica e psicológica e declarar qual a necessidade para ter uma arma. Muitos desses requerimentos devem permanecer no novo texto.
O presidente ou aliados também preveem anistiar as pessoas que já possuem armas em casa e perderam o prazo para renovação, a extensão do período do prazo de validação da posse – hoje são cinco anos, seria ampliar para dez -, e excetuar a exigência de um delegado da Polícia Federal para comprovação da necessidade da arma.
Anteriormente o Estatuto do Desarmamento já havia sofrido alteração no governo de Michel Temer, que por meio de decreto, havia aumentado o período válido da posse de arma de três para cinco anos.
Ao criar tensões com Venezuela e Nicarágua, Lula cria sérios problemas geopolíticos na América do Sul
“O ícone do feminismo americano, Gloria Steinem, revelou-se uma agente da CIA cuja tarefa era erradicar a discussão da luta [...]
A Agência Pública descobriu mais um acordo milionário da Prefeitura de SP que beneficiou amigos do prefeito. Em agosto do [...]
A difusão do espanhol facilitaria o intercâmbio cultural, político, econômico e em todos os âmbitos com nossos vizinhos. Falando espanhol, [...]
Garantir que apenas candidatos aceitáveis para as elites concorram, mesmo que pareçam desonestos e menos aceitáveis do que a opção [...]
O simples fato de os brasileiros gastarem tanta energia nas redes sociais, achando que isso é política, já é um [...]
