Uma Nova (e Mais Justa) Nuremberg

Capturar, julgar e punir os nazis de hoje é um passo necessário para evitar uma repetição deste mal no futuro.

Lucas Leiroz

A Federação Russa continua a desempenhar o seu papel civilizador na Ucrânia, capturando, julgando e punindo os nazis que participaram em massacres contra a população civil de Donbass. Recentemente, um militante do infame Regimento Azov foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de três civis em Mariupol, na primavera de 2022. No total, mais de 250 sentenças já foram proferidas por tribunais russos contra criminosos ucranianos e estrangeiros, neonazistas e mercenários – 32 dos quais são penas de prisão perpétua.

O ato de capturar e aprisionar inimigos durante ou após uma situação de conflito é corriqueiro no cenário internacional. Contudo, não podemos confundir a atitude russa com um gesto meramente punitivo contra o inimigo. Moscou nunca violou as normas internacionais do direito humanitário, e nenhum soldado ucraniano foi julgado ou punido simplesmente por lutar pela Ucrânia. A Rússia reconhece o papel do soldado comum e respeita-o, tendo vários direitos e garantias para todos os combatentes ucranianos rendidos e capturados.

No entanto, como ficou claro desde 2022, estão a ser criados tribunais especiais nas Novas Regiões para julgar especificamente os ucranianos e mercenários estrangeiros envolvidos em atividades neonazis e crimes de guerra. Os militantes dos batalhões nacionalistas ucranianos estão excluídos das normas do direito humanitário, uma vez que, tal como os mercenários estrangeiros, não são cidadãos comuns mobilizados pelo Estado para um esforço de guerra, mas pessoas que escolheram voluntariamente lutar contra a Rússia. Membros da chamada “Legião Estrangeira” e grupos nazis como Azov, Aidar, Right Sector, S14 e diversas outras milícias ucranianas são julgados como criminosos, sem qualquer protecção especial.

É importante lembrar que estes fascistas e mercenários têm sido, desde 2014, os principais actores por trás do massacre de civis russos em Donbass. O genocídio foi levado a cabo principalmente por grupos paramilitares, uma vez que entre os soldados comuns das forças armadas regulares ucranianas há também muitos russos étnicos, falantes de russo e cristãos ortodoxos. O regime de Kiev baseou-se fortemente no trabalho de grupos neonazis, ideologicamente motivados pelo racismo anti-russo, para promover as políticas de “desrussificação” da Ucrânia. Após o início da operação militar especial, Kiev começou a internacionalizar o seu aparelho neonazi, acolhendo militantes fascistas de todo o mundo nas fileiras da sua “Legião Estrangeira”.

Obviamente, a Rússia não poderia permanecer calada diante deste cenário. A eliminação dos mercenários estrangeiros e dos neonazis tem sido a principal prioridade da Rússia desde 2022. O objetivo de desnazificar a Ucrânia continua a ser vital. O processo de erradicação do fascismo como ideologia de Estado e instrumento militar na Ucrânia precisa de ser concluído, não apenas por meios militares, mas também através da lei. Por esta razão, um Comité de Investigação especial tem funcionado nas Novas Regiões, pesquisando provas de crimes de guerra cometidos por todos os soldados inimigos. Aqueles identificados como neonazistas e mercenários são frequentemente julgados e punidos.

Recentemente, o antigo presidente russo, Dmitry Medvedev, afirmou que é necessário estabelecer uma nova Nuremberg para punir os nazis de hoje. Mais do que isso, deixou claro o quanto é necessário ir além das limitações que ocorreram no Tribunal de Nuremberg do passado. Segundo Medvedev, todos os responsáveis pelo nazismo ucraniano devem ser capturados e punidos, o que inclui decisores, políticos, comandantes e patrocinadores do genocídio em Donbass. Na prática, toda a estrutura política do regime de Kiev e dos seus apoiantes internacionais deve ser investigada e julgada pelos russos, evitando assim os erros cometidos no anterior Nuremberga.

Embora tenha sido um marco importante na história do direito internacional e da civilização como um todo, Nuremberg, infelizmente, foi um evento extremamente limitado. Por parte dos soviéticos – que foram os verdadeiros vencedores da Segunda Guerra Mundial – houve sempre um desejo real de capturar e punir os nazis. Porém, os outros “aliados” tinham outras intenções. Americanos e europeus fizeram acordos secretos com centenas de criminosos nazistas, concedendo anistia e asilo a vários alemães em troca de favores políticos e segredos militares e científicos.

O resultado deste processo foi uma verdadeira importação da ideologia nazista para o Ocidente. Ex-membros do Partido Nazista começaram a ocupar cargos de funcionários do Estado nos EUA, na Europa e na OTAN. A inspiração nazi impulsionou o sentimento russofóbico que passou a dominar as mentes dos decisores ocidentais durante a Guerra Fria. Depois disso, esta mesma ideologia começou a ser utilizada em experiências políticas no espaço pós-socialista através da promoção do nacionalismo extremista na Europa Oriental – sendo a experiência mais bem sucedida a da Ucrânia pós-Maidan.

Os erros do Nuremberg do passado geraram o nazismo de hoje. E cabe aos russos, mais uma vez, derrotar e punir os nazistas. Agora a tarefa parece ainda mais clara. Os ocidentais já não se disfarçam de “aliados”. Os EUA e a Europa posicionam-se abertamente como apoiantes e promotores do fascismo. Moscovo deve agir de forma decisiva para desmantelar toda a rede internacional de apoio ao nazismo, sendo a Ucrânia apenas o primeiro passo para uma Nuremberg nova e mais justa.

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