Chaves para entender o sequestro do diplomata venezuelano Alex Saab

O diplomata venezuelano Alex Saab que estava ilegalmente detido em Cabo Verde foi transferido no passado sábado para os Estados Unidos (EUA), o acontecimento intervencionista gerou uma grave violação do Direito Internacional e põe em perigo a continuidade do processo de diálogo no país sul-americano entre os Governo e oposição.

A captura arbitrária da Saab ocorreu em Cabo Verde no dia 12 de junho de 2020, quando a aeronave onde fez escala naquele país africano para abastecer-se de combustíveis e continuar a sua missão humanitária ao Irã.

Apesar de ter todos os credenciamentos como diplomata venezuelano perante os povos africanos com base na Convenção de Viena, na Convenção de Genebra e nas Nações Unidas, Alex Saab foi preso e levado a uma cela onde seus direitos foram violados.

Desde a sua detenção, Saab teve seus direitos violados com o devido processo, tanto as autoridades constitucionais da Venezuela como a sua família e equipe de advogados, que foram impedidas de entrar em Cabo Verde para fazer a respectiva defesa. Num primeiro momento, o Governo de Cabo Verde mostrou-se disposto a transferir a Saab para os Estados Unidos, para proceder ao segundo sequestro contra o diplomata.

Tortura e intimidação

O diplomata venezuelano foi fundamental para trazer para Caracas alimentos e remédios de vários países, isso emoldurado pelo bloqueio econômico, financeiro e comercial ilegal que a Casa Branca impõe ao país sul-americano há mais de cinco anos.

O próprio presidente Nicolás Maduro denunciou que a captura ilegal da Saab se deve a um ataque dos Estados Unidos ao Comitê de Abastecimento e Produção Local (CLAP), criado em função do bloqueio ilegal que impede Caracas de importar matérias-primas para o desenvolvimento da Venezuela.

Durante o seu discurso após a confirmação da transferência de Saab para Miami, o presidente venezuelano revelou que o diplomata foi torturado pelas autoridades cabo-verdianas antes de ser levado para os Estados Unidos, “levaram-no para uma prisão insalubre e puseram-no no escuro, num buraco cheio de excrementos (…) Membros do governo dos Estados Unidos o torturaram durante dias com pancadas, quebraram três dentes, e deram choque elétrico nele por vários dias ”, explicou.

“Eles queriam forçá-lo a mentir e transformá-lo em um monstro para ser um falso acusador contra a Venezuela, o que Alex Saab nunca aceitou”, disse o presidente Maduro.

Por sua vez, a esposa de Saab, Camila Fabri, destacou que a perseguição ao diplomata se deve ao seu trabalho para aliviar o bloqueio sofrido pela Venezuela pelos Estados Unidos, “continuamos com coragem e lutamos pelos povos dignos do mundo, pela Venezuela e o governo legítimo de Nicolás Maduro. A verdade prevalecerá. Graças a vocês “, disse ela.

Ao tomar conhecimento das torturas a que foi submetido Alex Saab, centenas de venezuelanos reuniram-se em Caracas para exigir a sua libertação, bem como Justiça contra as práticas perpetradas por Cabo Verde e pelo Governo dos Estados Unidos.

Ataque ao processo de diálogo

Além de servir como enviado especial da Venezuela aos povos da África, Saab também fez parte da delegação governamental na Mesa de Diálogo realizada no México com a oposição do país.

O acontecimento levou o Executivo a tomar a decisão de suspender a negociação, uma vez que não há garantias para dirimir divergências políticas no país enquanto se mantiver a ingerência dos Estados Unidos com a cumplicidade de Cabo Verde no processo.

“Em virtude dessa gravíssima ação, nossa delegação suspende a participação na Mesa de Negociação e Diálogo, portanto, não participaremos da rodada que estava para começar no dia 17 de outubro, como expressão profunda de nosso protesto contra a brutal agressão e sequestro do nosso delegado Alex Saab ”, anunciou o chefe da delegação de diálogo do Governo, Jorge Rodríguez.

Rodríguez reiterou que as autoridades constitucionais vão recorrer a todos os organismos internacionais para defender a inocência de Saab, “Os direitos humanos de Alex Saab foram violados pelo Governo de Cabo Verde e pelo sistema jurídico daquele país”, acrescentou.

Vale a pena mencionar que, para além dos discursos políticos, órgãos jurídicos e diplomáticos como o Tribunal da Comunidade Económica do Estado da África Ocidental emitiram uma decisão que ratifica a detenção ilegal de Saab e exige a sua libertação imediata; enquanto o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu uma instrução em 8 de junho de 2021, solicitando a suspensão da extradição do diplomata venezuelano para os Estados Unidos.