A ação movida pelo Ministério Público contra Lula foi anulada pela Justiça Federal por falta de provas.
A juíza da Justiça Federal do Distrito Federal, Pollyanna Alves, anulou neste domingo nova denúncia contra o ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, por considerar que não há indícios para culpar o líder do Partido dos Trabalhadores (PT).
A ação que acabou sendo anulada foi ajuizada na época pelo Ministério Público no caso “Sítio de Atibaia”, que pretendia reabrir o processo que estava encerrado. No entanto, a Justiça mais uma vez se pronunciou a favor de Lula e reiterou que a denúncia não tinha provas conclusivas.
O Ministério Público havia indicado que o caso deveria ser reaberto porque o ex-presidente teria se envolvido em corrupção e lavagem de dinheiro após supostamente beneficiar empreiteiras da Odebrecht em obras realizadas em São Paulo. Como o juiz reiterou que tal ação de Lula nunca foi demonstrada, “não foi demonstrada justa causa na homologação da acusação”, acrescentou Pollyanna Alves.
“A sentença que indeferiu a reabertura da ação ‘Sítio de Atibaia’ contra Lula se soma a outras 16 decisões judiciais em que Lula foi totalmente absolvido ou ajuizadas ações, dada a inconsistência das acusações”, disse o órgão legal da primeira Presidente Lula.
Desse modo, os advogados de Lula reiteram que havia sido instaurada uma perseguição judicial contra o ex-presidente, ao mesmo tempo em que confirmavam a inocência perante os tribunais, “todas essas decisões são igualmente relevantes para afirmar o primado da Justiça e confirmar a inocência do ex-presidente., embora nada consiga reparar os 580 dias de prisão ilegal, a violência e o sofrimento infligidos a Lula e sua família ”, disseram.
“A defesa demonstrou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para custear as reformas do local, que nunca foi dele. O repasse de R $ 700 mil da Odebrecht, alegado na denúncia, foi efetivamente feito a um diretor da empresa, não para trabalha no local. Processo anulado pelo STF, restaurando a inocência de Lula ”, concluem os advogados de Lula.
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