Para o juiz Leandro Figueira Martins, evento do cantor configura showmício, modalidade banida pela lei eleitoral
A Justiça Eleitoral entendeu que o show privado de Caetano Veloso, para eleitores de Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS), é um showmício, modalidade que está proibida nas eleições. Portanto, a comunista não poderá mais divulgar o evento em suas redes.
Além de D’Ávila, Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura de São Paulo, também irá se beneficiar dos recursos arrecadados no show de Veloso. Porém, a decisão não alcança a candidatura do psolista, que deve continuar divulgado o evento.
O juiz Leandro Figueira Martins, da 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, que atendeu uma representação de Gustavo Paim (PP), oponente de D’Ávila na disputa pelo comando da capital gaúcha em 2020.
“Os atos de divulgação associam a apresentação do renomado cantor a evento planejado e que tem evidente relação com a campanha eleitoral da candidata Manuela, revelando-se aberto o comando do artigo 39, § 7º, da Lei n. 9.504/97, na medida em que veda a participação de artistas em ‘showmício’ ou ‘evento assemelhado’, desimportando a existência, ou não, de remuneração”, afirma Martins em sua decisão.
Evento fechado
Nas redes sociais, Caetano Veloso se manifestou sobre a decisão. “Não é um showmício. O que nós planejamos e pretendemos fazer é uma live fechada, como se fosse um show dentro de um teatro, em que só vê quem paga. Isso vai recolher fundos para as campanhas dos candidatos que eu apoio, que são Manuela d´Ávila e Guilherme Boulos. Essa ideia de que é um showmício é errada”. A campanha de Manuela D’Ávila anunciou que recorrerá da decisão.
Fonte: BdF
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